Exp. 3459 - PV 320/2023 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 22/02/2023	Ver Íntegra
22/02/2023	Protocolado em: 22/02/2023
20/03/2023	A Consulta de Propositura
20/03/2023	Certidão Negativa	Ver Íntegra
20/03/2023	Solicita Parecer Juridico
21/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
21/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/03/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
23/03/2023	Solicita Parecer Juridico
23/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
23/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/03/2023	Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer
29/03/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/04/2023	Apreciação em Plenário em: 20/04/2023
20/04/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
26/04/2023	Apreciação em Plenário em: 27/04/2023
27/04/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
28/04/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 346/2023
26/02/2024	Sancionado em: 04/07/2023	Download