Exp. 1760 - PV 601/2016 - Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil.

Proponente: Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2016


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/11/2016 Cadastrado no Sistema em: 30/11/2016
30/11/2016 Protocolado em: 30/11/2016
30/11/2016 Solicita Parecer Juridico
14/12/2016 Apreciação em Plenário em: 15/12/2016
14/12/2016 Parecer Jurídico
14/12/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2016 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
15/12/2016 Apreciação em Plenário em: 15/12/2016
15/12/2016 Aprovado por Unanimidade
16/12/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1302/2016