Exp. 4378 - PL 411/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/05/2023 Cadastrado no Sistema
17/05/2023 Documento Anexado - 60/2023
17/05/2023 Protocolado em: 17/05/2023
17/05/2023 Solicita Parecer Juridico
17/05/2023 Apreciação em Plenário em: 18/05/2023
17/05/2023 Parecer Jurídico
18/05/2023 Apreciação da Urgência Especial
18/05/2023 Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
18/05/2023 Aprovado com Urgência por Maioria: A favor: Fabiano Haubert, Gilmar Pinto e Iara Cardoso, pelo PDT; Alessandro Camilo da Silva (LEMOS), pelo PSB; Evandro Santos (Dinho), Ana Inés Affonso, Jussara Lanfermann, pelo PT; Brasil Oliveira, pelo PSD; Hitler Pederssetti, pelo UNIÃO BRASIL; Rogel da Silva Correa (TARZAN) pelo REPUBLICANOS. Contrários: Gabriel Dias, CIDADANIA; Jefferson Falcão, MDB
19/05/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 623/2023
20/10/2023 Sancionado em: 19/05/2023