Exp. 5123 - PL 442/2023 - ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS (LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/07/2023	Cadastrado no Sistema	Download
18/07/2023	Protocolado em: 18/07/2023
18/07/2023	Solicita Parecer Juridico
01/08/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
01/08/2023	Ao Processo Legislativo	Ver Íntegra
02/08/2023	Apreciação em Plenário em: 03/08/2023
03/08/2023	Formação de Especial	Ver Íntegra
17/10/2023	Documento Anexado - Portaria Comissão Especial	Download
17/10/2023	Documento Anexado - Relatório Comissão Especial 5123	Download
17/10/2023	Parecer da por Parecer final Comissão Especial	Ver Íntegra
18/10/2023	Apreciação em Plenário em: 19/10/2023
19/10/2023	Documento Anexado - Publicação Portaria Diário Oficial	Download
19/10/2023	Apreciação em Plenário em: 19/10/2023
19/10/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
25/10/2023	Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
27/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 890/2023
11/01/2024	Sancionado em: 30/10/2023	Download