Exp. 5346 - PL 464/2023 - CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/08/2023	Cadastrado no Sistema	Download
18/08/2023	Protocolado em: 18/08/2023
18/08/2023	Solicita Parecer Juridico
22/08/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
22/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2023	Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
22/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
23/08/2023	Apreciação em Plenário em: 24/08/2023
24/08/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
30/08/2023	Apreciação em Plenário em: 31/08/2023
31/08/2023	Aprovado por Unanimidade
01/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 866/2023
20/10/2023	Sancionado em: 04/09/2023	Download