Exp. 6235 - PL 518/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.010,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/11/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
28/11/2023 | Protocolado em: 28/11/2023 | |
28/11/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
30/11/2023 | Parecer Jurídico |
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30/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
07/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
07/12/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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07/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
14/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
18/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 944/2023 | |
10/01/2024 | Sancionado em: 12/12/2023 | Download |