Exp. 0354 - PV 032/2017 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2017
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/04/2017 Cadastrado no Sistema em: 04/04/2017
04/04/2017 Protocolado em: 04/04/2017
04/04/2017 Solicita Parecer Juridico
06/04/2017 Parecer Jurídico
06/04/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
06/04/2017 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
03/05/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2017 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
04/09/2017 Parecer da
12/09/2017 Apreciação em Plenário em: 14/09/2017
15/09/2017 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
04/10/2017 Apreciação em Plenário em: 05/10/2017
05/10/2017 Aprovado em 2ª Votação
27/11/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 703/2017