Exp. 1030 - PL 402/2015 - Fica instituído no Município de São Leopoldo, o Fórum de Educação (FME/SL), de caráter Municipal, com finalidade de discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito das questões educacionais.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2015 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2015 | Download |
28/05/2015 | Protocolado em: 28/05/2015 | |
28/05/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
29/05/2015 | Parecer Jurídico |
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01/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
01/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
01/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2015 | |
02/06/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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02/06/2015 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
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10/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2015 | |
17/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2015 | |
18/06/2015 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
24/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2015 | |
05/08/2015 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2015 | |
25/06/2015 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
26/06/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 795/2015 |