Exp. 1031 - PL 403/2015 - ”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/05/2015	Cadastrado no Sistema em: 28/05/2015	Download
28/05/2015	Protocolado em: 28/05/2015
28/05/2015	Solicita Parecer Juridico
09/06/2015	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
10/06/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2015	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
10/06/2015	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
10/06/2015	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social	Ver Íntegra
10/06/2015	Apreciação em Plenário em: 11/06/2015
17/06/2015	Apreciação em Plenário em: 18/06/2015
18/06/2015	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
24/06/2015	Apreciação em Plenário em: 25/06/2015
05/08/2015	Apreciação em Plenário em: 06/08/2015
05/08/2015	Apreciação em Plenário em: 06/08/2015
25/06/2015	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
26/06/2015	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 796/2015