Exp. 2304 - PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA

Proponente: Bancada do PT (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2018


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações.
Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/05/2018 Cadastrado no Sistema em: 22/05/2018
22/05/2018 Protocolado em: 22/05/2018
22/05/2018 Solicita Parecer Juridico
28/06/2018 Parecer Jurídico
28/06/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2018 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
26/11/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto
03/12/2018 Solicita Parecer Juridico
12/12/2018 Apreciação em Plenário em: 13/12/2018
13/12/2018 Aprovado por Unanimidade
14/12/2018 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 708/2018