Exp. 1085 - PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2015
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/08/2015 | Cadastrado no Sistema em: 25/08/2015 | |
25/08/2015 | Protocolado em: 25/08/2015 | Download |
25/08/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
22/09/2015 | Parecer Jurídico |
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22/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
22/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
22/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
22/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Segurança Urbana | |
29/09/2015 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2015 | |
30/09/2015 | Retirado da Pauta por Lider do governo | |
03/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2015 | |
04/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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04/12/2015 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
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04/12/2015 | Parecer da Comissão de Segurança Urbana |
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04/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2015 | |
04/12/2015 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
17/12/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 894/2015 |