Exp. 0652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.

Proponentes: Ver. Brasil Oliveira (PSB) e Ver. Luiz Andrade Nascente (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2014
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/12/2014 Cadastrado no Sistema em: 17/12/2014
22/08/2014 Protocolado em: 22/08/2014
25/08/2014 Solicita Parecer Juridico
25/08/2014 Parecer Jurídico
25/08/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2014 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
25/08/2014 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
25/08/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
02/09/2014 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2014 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/09/2014 Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
02/09/2014 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
17/12/2014 Apreciação em Plenário em: 04/09/2014
04/09/2014 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
17/12/2014 Apreciação em Plenário em: 18/12/2014
18/12/2014 Aprovado por unanimidade
26/01/2015 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 615/2014