Exp. 1406 - PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Proponente: Ver. Claudio Giacomini (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 28/07/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/04/2016 | Cadastrado no Sistema em: 08/04/2016 |
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08/04/2016 | Protocolado em: 08/04/2016 | |
08/04/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
14/04/2016 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
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14/04/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/04/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/04/2016 | Encaminhado à Comissão de Proteção Animal | |
14/04/2016 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
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14/04/2016 | Parecer Jurídico Retificador |
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26/04/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
26/04/2016 | Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer | |
11/05/2016 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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11/05/2016 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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11/05/2016 | Parecer da Comissão de Esporte e Lazer |
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11/05/2016 | Parecer da Comissão de Proteção Animal |
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11/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2016 | |
12/05/2016 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
18/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2016 | |
20/05/2016 | Aprovado em 2ª Votação | |
20/05/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1043/2016 | |
06/06/2016 | Vetado Parcialmente | Ver Tramitação |
06/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 07/07/2016 | |
07/07/2016 | Aprovado por Unanimidade | |
28/07/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1135/2016 |