Exp. 0377 - PL 022/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/03/2021 Cadastrado no Sistema
30/03/2021 Documento Anexado
30/03/2021 Protocolado em: 30/03/2021
30/03/2021 Solicita Parecer Juridico
30/03/2021 Parecer Jurídico
30/03/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021 Apreciação em Plenário em: 01/04/2021
31/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021 Apreciação em Plenário em: 01/04/2021
31/03/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
01/04/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
01/04/2021 Apreciação da Urgência Especial
01/04/2021 Urgência Especial Aprovada por Maioria. Favoráveis: Iara, Adão, Rafael, Nadir, Tiago, Marcelo, Tarzan e Lemos. Contrários: Gabriel, Brasil, Hitler e Falcão.
01/04/2021 Aprovado com Urgência por Maioria. Favoráveis: Iara, Adão, Rafael, Nadir, Tiago, Marcelo, Tarzan, Lemos e Brasil. Contrários: Gabriel e Hitler. Abstenção: Falcão.
05/04/2021 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 151/2021
09/09/2021 Sancionado em: 09/09/2021