Exp. 0482 - PV 071/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/04/2021	Cadastrado no Sistema em: 14/04/2021	Ver Íntegra
22/04/2021	Protocolado em: 22/04/2021
22/04/2021	Solicita Parecer Juridico
11/05/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
11/05/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/05/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
26/05/2021	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social	Ver Íntegra
09/06/2021	Apreciação em Plenário em: 10/06/2021
10/06/2021	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
16/06/2021	Apreciação em Plenário em: 17/06/2021
17/06/2021	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
18/06/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 418/2021
06/12/2021	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/12/2021
06/12/2021	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
06/12/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/12/2021	Download