Exp. 0492 - EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PL 32/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Proponente: Ver. Rafael Souza (PDT)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 22/04/2021 |
Ver Íntegra |
22/04/2021 | Protocolado em: 22/04/2021 | |
22/04/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
22/04/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
22/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
29/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
30/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2021 | |
30/04/2021 | Aprovado por Unanimidade em: 22/04/2021 |