Exp. 0692 - PV 091/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.

Proponente: Ver. Rafael Souza (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 07/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 07/06/2021
08/06/2021 Protocolado em: 08/06/2021
08/06/2021 Protocolado em: 08/06/2021
08/06/2021 Solicita Parecer Juridico
09/06/2021 Parecer Jurídico
09/06/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
16/06/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
01/09/2021 Apreciação em Plenário em: 02/09/2021
02/09/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
08/09/2021 Apreciação em Plenário em: 09/09/2021
09/09/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
13/09/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 798/2021