Lista de Proposições

Exp. 3147 - SS 060/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp. 3145 - SS 059/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Exp. 3114 - SS 057/2019 - Solene em homenagem ao dia do Advogado. Ver. Ary Moura Exp. 3110 - SS 056/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver.ª Cigana Exp. 3107 - SS 055/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores Ver. Adão Rambor Exp. 4754 - SE 031/2019 - Sessão especial alusivo ao Dia da Brigada Militar Ver. Ary Moura Exp. 4749 - SE 030/2019 - Sessão especial em homenagem aos 30 anos de criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM. Ver. Juliano Maciel Exp. 3796 - SE 029/2019 - Solicita uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos do conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA Ver. Ary Moura Exp. 3495 - SE 028/2019 - Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Fundação do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3184 - SE 027/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp. 3116 - SE 026/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Musico. Ver. Ary Moura Exp. 4641 - PE 006/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2011 Mesa Diretora Exp. 4468 - PE 005/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009. Mesa Diretora Exp. 4852 - PM 016/2019 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4314 - PM 015/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4313 - PM 014/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 4892 - IND 011/2019 - Indicação ao Congresso Nacional Ver. Perci Pereira Exp. 4398 - IND 010/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt Exp. 3321 - IND 009/2019 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, amplie o quadro efetivo da Brigada Militar lotado no município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Exp. 4672 - REP 002/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira