Lista de Proposições

Exp. 3736 - PV 718/2019 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município. Ver.ª Cigana Exp. 3720 - PV 717/2019 - Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3683 - PV 716/2019 - Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais. Ver. David Santos Exp. 3560 - PV 715/2019 - Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. David Santos Exp. 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp. 3482 - PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver.ª Cigana Exp. 3481 - PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3474 - PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3467 - PV 710/2019 - Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER. Ver. Luís Artur Niemeyer Exp. 3447 - PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp. 3436 - PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3431 - PV 707/2019 - Visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3426 - PV 706/2019 - Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município Ver. Júlio Galperim Exp. 3378 - PV 705/2019 - Dispõe sobre o funcionamento de casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in atura e/ou transformadas, açougues de minimercados, mercados, supermercados e estabelecimentos afins, no município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3370 - PV 704/2019 - Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais abandonados, facultando ao Poder Executivo, para sua implantação, a formação de convênios e parcerias com a iniciativa privada e a comunidade no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 3368 - PV 703/2019 - Dispor sobre o Programa de Vizinhança Solidária (PVS) do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3304 - PV 702/2019 - Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência. Ver. Dudu Moraes Exp. 3208 - PV 700/2019 - Projeto Adote uma Lixeira. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3207 - PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Exp. 3206 - PV 698/2019 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros. Ver.ª Iara Cardoso