Lista de Proposições

Exp. 2305 - PV 615/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2304 - PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2303 - PV 613/2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Leopoldo. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2302 - PV 612/2018 - Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2301 - PV 611/2018 - Obriga vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, a garantir paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço que compõem seu quadro de funcionários e determina que conste nos editais dessas licitações cláusula dispondo sobre essa obrigatoriedade. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2300 - PV 610/2018 - Dispõe sobre a instalação de fraldários em espaços reservados, em estabelecimentos públicos de grande circulação ou dentro dos banheiros masculinos e femininos. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2296 - PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2270 - PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Exp. 2267 - PV 607/2018 - Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2216 - PV 192/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2187 - PV 191/2018 - Rua sem denominação, no Bairro Arroio da Manteiga, inicia na Rua Minas Gerais e termina na Rua Arco - Íris, entre as quadras nº 1107, 1102, 1103, 1106, da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X= 482878,67 e Y= 6711217,98 passa a ter a seguinte denominação: Rua LORI HERZER. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2185 - PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais. Ver. David Santos Exp. 2183 - PV 189/2018 - IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver. David Santos Exp. 2182 - PV 188/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2181 - PV 187/2018 - Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações. Ver. David Santos Exp. 2180 - PV 186/2018 - Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências. Ver. David Santos Exp. 2175 - PV 185/2018 - Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”. Ver. Adão Rambor Exp. 2174 - PV 184/2018 - Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”. Ver. Adão Rambor Exp. 2172 - PV 183/2018 - Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”. Ver. Adão Rambor Exp. 2170 - PV 182/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim