Lista de Proposições

Exp. 4381 - PV 731/2019 - Denomina a Praça na Rua Victalino Zanussi – S/N, situada no Bairro Boa Vista, passando a se chamar “ Praça Aderico Miguel Fernandes”. Ver. Adão Rambor Exp. 4257 - PV 730/2019 - Estabelece a permissão aos Oficias de Justiça lotados na Comarca do Município de São Leopoldo, quando estiveram cumprindo mandados judiciais, livres de estacionamento rotativo e paradas de seus veículos particulares e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4237 - PV 729/2019 - Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA; Ver. Perci Pereira Exp. 4009 - PV 728/2019 - Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3945 - PV 727/2019 - Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3932 - PV 726/2019 - Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni. Ver. Júlio Galperim Exp. 3931 - PV 725/2019 - Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali. Ver. Júlio Galperim Exp. 3930 - PV 724/2019 - Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa. Ver. Júlio Galperim Exp. 3929 - PV 723/2019 - Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine. Ver. Júlio Galperim Exp. 3928 - PV 722/2019 - Dar designação a Rua n° 9, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Rua Rafael Buonocore Filho. Ver. Júlio Galperim Exp. 3891 - PV 721/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3842 - PV 720/2019 - Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3809 - PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3736 - PV 718/2019 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município. Ver.ª Cigana Exp. 3720 - PV 717/2019 - Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3683 - PV 716/2019 - Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais. Ver. David Santos Exp. 3560 - PV 715/2019 - Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. David Santos Exp. 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp. 3482 - PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver.ª Cigana Exp. 3481 - PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert