Lista de Proposições

Exp. 3540 - PL 999/2019 - Altera a lei nº 7812/2012, que institui a politica Municipal de fomento á economia solidária no município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 3539 - PL 998/2019 - Altera a lei nº 8.899/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho popular de segurança urbana -Conseguir- e do Fundo Municipal de Segurança Urbana-Funsegur. Executivo Municipal Exp. 3485 - PL 997/2019 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 3484 - PL 996/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 31.531,79 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS COM SETENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO AO FINAL DE 2018 Executivo Municipal Exp. 3456 - PL 995/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 539.991,60 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS COM SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 3455 - PL 994/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3454 - PL 993/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 286.084,45 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3453 - PL 992/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3410 - PL 991/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.973,21 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.074.419,78 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 971.553,43 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal Exp. 3388 - PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 3375 - PL 989/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.540.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3159 - PL 988/2019 - VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3103 - PL 987/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES E CATADORES DA FÊNIX. Executivo Municipal Exp. 3099 - PL 986/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA FINS DE REFLEXO NA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3089 - PL 985/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28799 Executivo Municipal Exp. 3088 - PL 984/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 100817 Executivo Municipal Exp. 3087 - PL 983/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 60574 Executivo Municipal Exp. 3086 - PL 982/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28313 Executivo Municipal Exp. 3085 - PL 981/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28314 Executivo Municipal Exp. 3084 - PL 980/2018 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA 28324 Executivo Municipal