Lista de Proposições

Exp. 1611 - PL 616/2016 - Altera o Anexo II, da Lei Municipal 8.036/2013, referente às atribuições do Cargo de Agente Administrativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE. Executivo Municipal Exp. 1610 - PL 615/2016 - Altera e adéqua a carga horária dos cargos de nível superior do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, prevista no anexo VI, da Lei Municipal nº 6.572/2008. Executivo Municipal Exp. 1609 - PL 614/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1608 - PL 613/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1607 - PL 612/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde. Executivo Municipal Exp. 1606 - PL 611/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 154.614,61 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação de janeiro a julho de 2016 do recurso 2258 PMAT II – Programa de Modernização Administração Tributária. Executivo Municipal Exp. 1605 - PL 610/2016 - Autoriza o Município de São Leopoldo, Fundação Hospital Centenário – FHC e Fundo Municipal de Saúde - FMS a celebrar o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS Executivo Municipal Exp. 1604 - PL 609/2016 - Altera a redação do Inciso IV e parágrafo 1º do Art. 97, da Lei Municipal n°. 5.700, de 02 de setembro de 2005. Executivo Municipal Exp. 1592 - PL 608/2016 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001. Executivo Municipal Exp. 1591 - PL 607/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais), tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1590 - PL 606/2016 - Altera a Lei Municipal nº 8.430/2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1585 - PL 605/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009. Executivo Municipal Exp. 1584 - PL 604/2016 - Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária. Executivo Municipal Exp. 1583 - PL 603/2016 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. Executivo Municipal Exp. 1582 - PL 602/2016 - Altera o art. 33, da Lei Municipal n° 7.910/2013. Executivo Municipal Exp. 1563 - PL 601/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, alterar e extinguir cargos da Lei 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1562 - PL 600/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados,visando a implantação do CAPS-AD III e da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de São Leopoldo, através de processo seletivo simplificado. Executivo Municipal Exp. 1561 - PL 599/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, um Cirurgião Dentista e um Enfermeiro para complementarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1558 - PL 598/2016 - Cria e extingue funções gratificadas da Fundação Hospital Centenário, constantes na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013.” Executivo Municipal Exp. 1557 - PL 597/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 7.241.223,90 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), tendo como fonte a redução no próprio orçamento R$ 6.997.636,03 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e três centavos) e excesso de arrecadação R$ 243.587,87 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Executivo Municipal