Lista de Proposições

Exp. 1211 - PL 474/2015 - Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. Executivo Municipal Exp. 1210 - PL 473/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013. Executivo Municipal Exp. 1209 - PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1208 - PL 471/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS. Executivo Municipal Exp. 1205 - PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS. Executivo Municipal Exp. 1204 - PL 469/2015 - Altera dispositivos das Leis Municipais números 8.329, 8.330, 8.331, 8.332 e 8.333, todas de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1206 - PL 468/2015 - Cria cargo de Professor de Artes para integrar o quadro permanente dos servidores em educação. Executivo Municipal Exp. 1177 - PL 467/2015 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014. Executivo Municipal Exp. 1169 - PL 466/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), tendo como fonte de recursos o provável excesso de arrecadação do recurso Salário Educação. Executivo Municipal Exp. 1168 - PL 465/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Exp. 1167 - PL 464/2015 - Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1166 - PL 463/2015 - Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação Leopoldense de Deficifientes - ALDEF. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1163 - PL 462/2015 - Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências. Executivo Municipal Exp. 1162 - PL 461/2015 - Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade. Executivo Municipal Exp. 1157 - PL 460/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015. Executivo Municipal Exp. 1144 - PL 459/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Exp. 1143 - PL 458/2015 - ”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Exp. 1142 - PL 457/2015 - “Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1141 - PL 456/2015 - Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1140 - PL 455/2015 - Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos. Executivo Municipal