Lista de Proposições

Exp. 1085 - IND 037/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Exp. 1023 - IND 036/2021 - Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 1016 - IND 035/2021 - Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 0989 - IND 034/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0892 - IND 033/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0819 - IND 032/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB). Ver. Brasil Oliveira Exp. 0792 - IND 031/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município Ver. Brasil Oliveira Exp. 0779 - IND 030/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0776 - IND 029/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0775 - IND 028/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0753 - IND 027/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0752 - IND 026/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Rafael Souza Exp. 0750 - IND 025/2021 - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Exp. 0749 - IND 024/2021 - CRIA O DOSSIÊ DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Exp. 0754 - IND 023/2021 - O Vereador Rafael Souza, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize estudo para implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0745 - IND 022/2021 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Exp. 0726 - IND 021/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0691 - IND 020/2021 - REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM. Ver. Lemos Exp. 0624 - IND 019/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0594 - IND 018/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica Ver. Rafael Souza