Lista de Proposições

Exp. 2447 - PM 002/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 2166 - PM 001/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias. Mesa Diretora Exp. 6015 - PM 018/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 6014 - PM 017/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4852 - PM 016/2019 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4314 - PM 015/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4313 - PM 014/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 2858 - PM 013/2018 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2017 A ABRIL DE 2018, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2857 - PM 012/2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 2731 - PM 011/2018 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores, entre os dias 01/09/2018 e 15/10/2018. Mesa Diretora Exp. 2587 - PM 010/2018 - Altera o artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Mesa Diretora Exp. 2426 - PM 009/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2394 - PM 008/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 1969 - PM 007/2018 - FIXA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER. Mesa Diretora Exp. 0974 - PM 006/2017 - Fixa o valor da bolsa-auxílio aos estagiários na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 0817 - PM 005/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 0816 - PM 004/2017 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 0765 - PM 001/2017 - Cria e Institui a Gratificação de Função ao Coordenador Executivo da Câmara Municipal de Vereadores. Mesa Diretora Exp. 1108 - IND 019/2025 - Visa instituir a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos para todos os servidores públicos municipais que ocupem cargos de comissão, funções gratificadas e para aqueles admitidos por meio de concurso público. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1097 - IND 018/2025 - Indica à Prefeitura Municipal de São Leopoldo a criação de programa de transporte público gratuito e agendado destinado a doadores voluntários de sangue com destino ao Hemovida, no município de Novo Hamburgo. Ver.ª Iara Cardoso