Lista de Proposições

Exp. 4559 - IND 410/2023 - Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina. Ver. Lemos Exp. 4538 - IND 409/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Exp. 4507 - IND 408/2023 - Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4493 - IND 407/2023 - Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4441 - IND 406/2023 - Indica a melhoria na legislação tributária municipal. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4440 - IND 405/2023 - Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4413 - IND 404/2023 - Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4184 - IND 403/2023 - Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Exp. 4183 - IND 402/2023 - Apresentamos a Indicação anexa para que o Poder Executivo Municipal providencie estudos para a contratação temporária ou concurso público para os cargos de Profissional de Apoio para os alunos com deficiência e com necessidades específicas; Psicólogo(a) e Orientador Educacional para todas as escolas municipais. Ver. Jeferson Falcão Exp. 4014 - IND 401/2023 - Indico a instalação de botões de pânico em todas as escolas e creches do município. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4011 - IND 400/2023 - Indicação ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança para todas as escolas municipais de São Leopoldo, haja vista o elevado número de casos de ataques a escolas, como o ocorrido no dia 05.04.2023, na cidade de Blumenau. Ver. Gabriel Dias Exp. 3882 - IND 399/2023 - Indica a oferta de aulas de dança, música, teatro e artes visuais para a comunidade, com instrução por professores profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3668 - IND 398/2023 - Institui o Programa Farmácia em Casa, na cidade de São Leopoldo e dá outras providencias. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT Exp. 3647 - IND 397/2023 - Indico estabelecer um programa de combate ao uso de drogas, especialmente em locais de concentração de jovens. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3646 - IND 396/2023 - Indico desenvolver um sistema de alerta rápido para desastres naturais, que possa ajudar a prevenir acidentes e mortes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3645 - IND 395/2023 - Indico investir em tecnologia de reconhecimento de placas de carros, para identificar veículos suspeitos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3644 - IND 394/2023 - Indico ampliar a rede de postos de segurança nas praças e parques, criando locais de lazer mais seguros para as famílias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3643 - IND 393/2023 - Indico estabelecer parcerias com empresas de aplicativos de transporte para garantir a segurança dos passageiros. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3642 - IND 392/2023 - Indico criar uma central de atendimento de emergência exclusiva para as vítimas de violência doméstica. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3641 - IND 391/2023 - Indico criar um sistema de iluminação inteligente nas ruas, que se adapte às condições de movimento e clima, aumentando a segurança. Ver. Hitler Pederssetti