Lista de Proposições

Exp. 2809 - PV 283/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2803 - PV 282/2022 - Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Jeferson Falcão Exp. 2764 - PV 281/2022 - Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Ver. Gabriel Dias Exp. 2754 - PV 280/2022 - O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2749 - PV 279/2022 - Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Exp. 2748 - PV 278/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Exp. 2732 - PV 277/2022 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2725 - PV 276/2022 - "Denomina de Ivo Miranda Andrades uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Lemos Exp. 2719 - PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2716 - PV 274/2022 - RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2714 - PV 273/2022 - RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2713 - PV 272/2022 - RUA SEM NOME (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA Ver.ª Ana Affonso Exp. 2712 - PV 271/2022 - RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2710 - PV 270/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2709 - PV 269/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2698 - PV 268/2022 - Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Exp. 2692 - PV 267/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”. Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2690 - PV 266/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”. Ver. Rafael Souza Exp. 2688 - PV 265/2022 - Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 2669 - PV 264/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo. Ver. Lemos