Lista de Proposições

Exp. 2452 - PV 243/2022 - INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2451 - PV 242/2022 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2439 - PV 241/2022 - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2418 - PV 240/2022 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Exp. 2398 - PV 239/2022 - Dispõe sobre a instituição no Município de São Leopoldo da semana que compreende o dia 10 de maio, como "Semana Municipal de Conscientização do Lúpus" e inclui no calendário oficial de eventos do município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2384 - PV 238/2022 - Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 2383 - PV 237/2022 - Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2380 - PV 236/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Exp. 2371 - PV 235/2022 - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOADOS OU VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2370 - PV 234/2022 - PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2369 - PV 233/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2367 - PV 232/2022 - Dispõe sobre o funcionamento do amarelo intermitente nos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2361 - PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Exp. 2360 - PV 230/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2359 - PV 229/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2320 - PV 228/2022 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2312 - PV 227/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2311 - PV 226/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2277 - PV 225/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2227 - PV 224/2022 - Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão