Lista de Proposições

Exp. 7415 - PV 448/2024 - Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7414 - PV 447/2024 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2024 para imóveis residenciais e comerciais afetados pela enchente no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7413 - PV 446/2024 - Institui o Plano Municipal de Atuação Emergencial em Desastres Naturais ou Tecnológicos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7412 - PV 445/2024 - Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil de São Leopoldo, destinado à estruturação física e material para enfrentar adversidades futuras, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7411 - PV 444/2024 - Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de pequeno e médio porte, Microempreendedores Individuais (MEI) e autônomos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7410 - PV 443/2024 - Institui o Programa "Reconstruir Famílias" de auxílio financeiro às famílias atingidas pela enchente no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7383 - PV 442/2024 - CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7381 - PV 441/2024 - Disponibilizar em site oficial, página de transparência em relação a todas as doações que chegam ao munícipio. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7377 - PV 440/2024 - Criar o Fundo Municipal de Proteção ás inundações. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7357 - PV 439/2024 - Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7355 - PV 438/2024 - Concede remissão de débitos de parcelas do IPTU 2024 dos imóveis que foram atingidos pela inundação decorrente do evento climático de Maio/2024 e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7326 - PV 437/2024 - Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Leopoldo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7324 - PV 436/2024 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7310 - PV 435/2024 - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7291 - PV 434/2024 - Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7119 - PV 433/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 7110 - PV 432/2024 - Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada na Rua Ipamoriti, no bairro Antonio Leite/Campina neste município.” Ver. Marcelo Dentinho Exp. 7105 - PV 431/2024 - "INCLUI O INCISO “V” NO ARTIGO 1.º NA LEI 7334/2010." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7023 - PV 430/2024 - Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6999 - PV 429/2024 - Visa dar designação a rua 08 - Jardim Vila Verde que passa a denominar-se Rua Loivo José Eidt. Ver. Adão Rambor