Lista de Proposições

Exp. 1348 - PV 163/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza Exp. 1337 - PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1329 - PV 161/2021 - INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Exp. 1324 - PV 160/2021 - Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 1323 - PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais. Ver. Rafael Souza Exp. 1311 - PV 158/2021 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 1298 - PV 157/2021 - Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1295 - PV 156/2021 - Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Ver. Lemos Exp. 1281 - PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Exp. 1268 - PV 154/2021 - Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO Ver.ª Ana Affonso Exp. 1267 - PV 153/2021 - Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ Ver.ª Ana Affonso Exp. 1266 - PV 152/2021 - Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura ". Ver.ª Ana Affonso Exp. 1250 - PV 151/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1249 - PV 150/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1224 - PV 149/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1221 - PV 148/2021 - FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ver. Lemos Exp. 1219 - PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1214 - PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1201 - PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1156 - PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Ver. Gabriel Dias