Lista de Proposições

Exp. 0856 - PV 121/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 0845 - PV 120/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0844 - PV 119/2021 - Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0843 - PV 118/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0841 - PV 117/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0838 - PV 116/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0811 - PV 115/2021 - Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0799 - PV 114/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0798 - PV 113/2021 - Dispõe no âmbito do município de São Leopoldo, sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, e dá outras providências”. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0780 - PV 112/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0758 - PV 111/2021 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo Ver. Rafael Souza Exp. 0757 - PV 110/2021 - Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0748 - PV 109/2021 - Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0746 - PV 108/2021 - Projeto de Lei que Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) Para Mulheres Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade Social E Matriculadas em Escolas Publicas. Ver. Tiago Silveira Exp. 0736 - PV 107/2021 - O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0735 - PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Exp. 0734 - PV 105/2021 - "Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências." Ver. Lemos Exp. 0731 - PV 104/2021 - “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.” Ver. Brasil Oliveira Exp. 0727 - PV 103/2021 - Solicita que o município deverá disponibilizar locais adequados para a aplicação das vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de forma que as pessoas não fiquem submetidas ao mau tempo e intempéries enquanto aguardam e recebem a aplicação das doses. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0725 - PV 102/2021 - Estabelece normas gerais sobre a segurança nas escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti