Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/07/2017
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20 Proposições Encontradas
Exp. 0918 - PL 047/2017 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0917 - PL 046/2017 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
Executivo Municipal
Exp. 0915 - PL 045/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Executivo Municipal
Exp. 0844 - PL 044/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 0732 - PL 040/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008
Executivo Municipal
Exp. 0907 - PV 099/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
Ver. David Santos
Exp. 0719 - PV 080/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0584 - PV 057/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 0372 - PV 034/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0295 - PV 027/2017 - Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0222 - PV 018/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0926 - PDP 499/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO e colocação de SAIBRO no inicio e no final da Travessa Reinaldo Georg, no bairro Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0925 - PDP 498/2017 - Pedido de providências para conserto de buracos no asfalto na Rua Frederico Algaier, n° 721 e seguintes.
Ver. David Santos
Exp. 0914 - PDP 497/2017 - Pedido de providências para, realizar a remoção dos entulhos no terreno ao lado da UBS Vicentina, no endereço: AV Thomas Edson com Frederico Guilherme Schmidt, Bairro Vicentina.
Ver. David Santos
Exp. 0893 - PDP 484/2017 - Requer providências quanto à necessidade de estruturar a calçada, poda das árvores e iluminação da Av. Unisinos, próximo à Rua Alfredo Varela, Bairro São Batista.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0892 - PDP 483/2017 - Requerer providências quanto à necessidade de poda das árvores na Rua Alfredo Varela, 190, Bairro São João Batista.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 0927 - MOC 009/2017 - Moção de Repúdio em relação ao corte orçamentário que atinge a Polícia Rodoviária Federal.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 0924 - MOC 008/2017 - Moção de Repúdio à privatização da TRENSURB
Ver. Dudu Moraes
Exp. 0922 - PINF 058/2017 - Pedido de informação referente ao período da visita do Vereador Marcelo Buz a Brasília, motivo/intenção, agendas cumpridas e custo para o Legislativo Municipal.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 0923 - SE 018/2017 - SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PARA O GRUPO RODEIO
Ver. Ary Moura