Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/06/2023
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73 Proposições Encontradas
Exp. 4505 - PL 420/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ
Executivo Municipal
Exp. 4500 - PL 415/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4435 - PL 412/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22
Executivo Municipal
Exp. 3741 - PL 372/2023 - ALTERA, O ART. 135, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006
Executivo Municipal
Exp. 4496 - PV 360/2023 - Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4495 - PV 359/2023 - Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4450 - PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Ver. Gilmar Pinto
Exp. 4432 - PV 351/2023 - “Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.”
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 4582 - REQ 103/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.
Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho
Exp. 4578 - REQ 102/2023 - Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos.
Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho
Exp. 4533 - REQ 099/2023 - Requerimento Frente Parlamentar para tratar de mecanismos de formação de profissionais da área de Tecnologia e orientação técnica para o município legislar sobre a implantação da rede 5G.
Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Exp. 4576 - PDP 2806/2023 - Solicita retirada de lixos e entulhos na Rua Santo Agostinho, Número 629, esquina com a Rua Brasil, Número 1403, bairro São Miguel.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4575 - PDP 2805/2023 - Solicita conserto de calçada na Rua santo Agostinho Número 629, Bairro São Miguel, foi realizada obra na via e nesta calçada não foi finalizado o reparo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4574 - PDP 2804/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Mal. Floriano, entre a Rua Gov. Roberto Silveira e Rua Sete de Setembro – Bairro Santos Dumont.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4573 - PDP 2803/2023 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Lima e Silva, entre a Rua Gov. Roberto Silveira e Rua Sete de Setembro – Bairro Santos Dumont.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4572 - PDP 2802/2023 - Solicita instalação de lixeira coletiva na lateral do “Palquinho” na Avenida Integração – Bairro Feitoria, o presente pedido é uma solicitação dos moradores da região.
Ver. Gilmar Pinto
Exp. 4570 - PDP 2801/2023 - Solicita pavimentação da Rua Brasil, esquina com a Mauá Centro.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4571 - PDP 2800/2023 - Solicita providências para Rua: São Domingos em frente aos números 93/94 que encontra-se com o esgoto a céu aberto trazendo transtorno para os moradores e comunidade, o local está com bastante limo, sujeira e odor do esgoto aberto.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4570 - PDP 2799/2023 - Solicita conserto de calçada em frente a UBS Santo André, Rua Felipe Uebel, número 600, bairro Santo André, a calçada esta dificultando o acesso dos pedestres na unidade básica de saúde.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4566 - PDP 2798/2023 - Solicita limpeza e remoção da terra acumulada no cordão da rua Maria Link esquina com a rua Capitão Armindo Bier.
Ver. Lemos