Lista de Proposições

Exp. 2369 - PV 233/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2367 - PV 232/2022 - Dispõe sobre o funcionamento do amarelo intermitente nos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2361 - PV 231/2022 - Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais. Ver. Gabriel Dias Exp. 2360 - PV 230/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2359 - PV 229/2022 - Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2320 - PV 228/2022 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2312 - PV 227/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2311 - PV 226/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2277 - PV 225/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2227 - PV 224/2022 - Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2225 - PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2181 - PV 222/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências Ver. Lemos Exp. 2172 - PV 221/2022 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências Ver. Jeferson Falcão Exp. 2138 - PV 220/2022 - Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2137 - PV 219/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2124 - PV 218/2022 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker. Ver. Gabriel Dias Exp. 2084 - PV 217/2022 - Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2023 - PV 216/2022 - Alteração da denominação da Rua Cambará para rua Catimbau, localizada no Loteamento Santo Antonio II, bairro Campina. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1991 - PV 215/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1968 - PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso