Lista de Proposições

Exp. 0688 - PV 074/2017 - Altera a Lei nº 2572/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0687 - PV 073/2017 - Altera a Lei nº 3391/88. Ver. Adão Rambor Exp. 0686 - PV 072/2017 - Altera a Lei nº 2577/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0685 - PV 071/2017 - Altera a Lei nº 2576/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0684 - PV 070/2017 - Altera a Lei nº 2575/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0683 - PV 069/2017 - Altera a Lei nº 2573/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0679 - PV 068/2017 - Instituir o Guia Virtual de Saúde Pública (GVSP), que atualizará e informará de forma ordenada sobre os serviços disponibilizados pela Rede de Saúde Pública do Munícipio. Ver. Júlio Galperim Exp. 0668 - PV 067/2017 - Av. Do Contorno, situada no Bairro Santos Dumont, Passa a ter a seguinte denominação: “Av. Lions Scharlau”. Ver. Adão Rambor Exp. 0654 - PV 066/2017 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Armando Motta Exp. 0652 - PV 065/2017 - DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DIRETA, PELO USUÁRIO, DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTO EM BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIA, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, POR VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE ABERTURAS TRANSPARENTES OU CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0645 - PV 064/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0644 - PV 063/2017 - Institui junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0643 - PV 062/2017 - Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0610 - PV 061/2017 - Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e a não atendida nas unidades de ensino da rede pública municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0606 - PV 060/2017 - Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 0605 - PV 059/2017 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008. Ver. Júlio Galperim Exp. 0588 - PV 058/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Ver. David Santos Exp. 0584 - PV 057/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0583 - PV 056/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO LEOPOLDO, DA LISTA DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIVULGANDO O ENDEREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DATA DE EXECUÇÃO E DAQUELES QUE AINDA ESTÃO EM LISTA DE ESPERA, COM DATA DE REQUISIÇÃO. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0581 - PV 055/2017 - Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Marcelo Buz