Lista de Proposições

Exp. 0963 - PV 150/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim. Ver. Elemar Garcia Exp. 0915 - PV 149/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal, o nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram da construção. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0902 - PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0897 - PV 147/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0858 - PV 146/2015 - Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0855 - PV 145/2015 - Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0852 - PV 144/2015 - Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0850 - PV 143/2015 - Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0849 - PV 142/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0826 - PV 141/2015 - Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0815 - PV 140/2015 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0812 - PV 139/2015 - Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0809 - PV 138/2015 - Institui a Semana da Família. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0803 - PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0802 - PV 136/2015 - Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0793 - PV 134/2014 - Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0751 - PV 131/2014 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora. Mesa Diretora Exp. 0709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1272 - REQ 037/2025 - Requerer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a Contratação para a Fabricação e Execução do Projeto do Barco Escola “Peixe Dourado”. Contrato de número 48/2023 e seus aditivos. Ver. Alexandre Silva, Ver. Daniel Daudt, Ver. Jailson Nardes, Ver. Adão Rambor, Ver. Geison Freitas, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Fabiano Haubert Exp. 1140 - REQ 036/2025 - Requer autorização para deslocamento oficial à Brasília, no período de 22 a 25 de abril do corrente ano, a fim de participar da Marcha dos Legislativos Municipais Ver.ª Iara Cardoso