Lista de Proposições

Exp. 0858 - PV 146/2015 - Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0855 - PV 145/2015 - Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0852 - PV 144/2015 - Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0850 - PV 143/2015 - Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0849 - PV 142/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0826 - PV 141/2015 - Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0815 - PV 140/2015 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Delegado de Polícia Heliomar Athaydes Franco. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0812 - PV 139/2015 - Cria a Comissão Permanente de Proteção Animal. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0809 - PV 138/2015 - Institui a Semana da Família. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0803 - PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0802 - PV 136/2015 - Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0793 - PV 134/2014 - Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0751 - PV 131/2014 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora. Mesa Diretora Exp. 0709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1378 - REQ 041/2025 - Autorização para deslocamento oficial à cidade de Brasília (DF), no período de 26 a 29 de maio do corrente ano, com o objetivo de participar dos encaminhamentos para a organização da Frente de Debate sobre a Habitação Nacional Ver.ª Karina Camillo Exp. 1354 - REQ 040/2025 - Audiência Pública para discorrer sobre a atuação do Conselho Tutelar no enfrentamento as violências perpetradas contra crianças e adolescentes. Ver. Alexandre Silva, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Anderson Etter, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo Exp. 1292 - REQ 039/2025 - Audiência Pública para tratar da situação das obras de contenção de cheias (Diques, Casas de Bombas e demais ações) no Município de São Leopoldo. Ver.ª Karina Camillo, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver. Anderson Etter Exp. 1287 - REQ 038/2025 - Requerer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos do PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. Ver. Jailson Nardes, Ver. Alexandre Silva, Ver. Daniel Daudt, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Adão Rambor, Ver. Geison Freitas, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Aurélio da Padaria e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1272 - REQ 037/2025 - Requerer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a Contratação para a Fabricação e Execução do Projeto do Barco Escola “Peixe Dourado”. Contrato de número 48/2023 e seus aditivos. Ver. Alexandre Silva Exp. 1140 - REQ 036/2025 - Requer autorização para deslocamento oficial à Brasília, no período de 22 a 25 de abril do corrente ano, a fim de participar da Marcha dos Legislativos Municipais Ver.ª Iara Cardoso