Lista de Proposições

Exp. 0289 - PL 014/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI Nº 4.177/1995 Executivo Municipal Exp. 0288 - PL 013/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 8.333/2015 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0287 - PL 012/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 64.583,04 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO CONVÊNIO Nº 774106/2012 – TEM/SENAES Nº 00042/2012 Executivo Municipal Exp. 0286 - PL 011/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 399.465,68 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0285 - PL 010/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 0274 - PL 009/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 0254 - PL 008/2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Melhor em Casa e contratação das equipes multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e equipe multiprofissional de Apoio (EMAP) no Município de São Leopoldo/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0253 - PL 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), tendo como fonte a entrada de recursos do FNS – Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Exp. 0229 - PL 005/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, PARÁGRAFO 1º DO ART. 97, DA LEI MUNICIPAL N°. 5.700 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 Executivo Municipal Exp. 0192 - PL 004/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 18.113,92 (DEZOITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DE CONVÊNIO N°. 030/2016 (FPE 695/2016) Executivo Municipal Exp. 0189 - PL 003/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°. 1026342-03/2015 Executivo Municipal Exp. 0153 - PL 001/2017 - Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 21, da Lei Municipal n°. 5.750, de 01 de novembro de 2005. Executivo Municipal Exp. 1790 - PL 661/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA ATUAR JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE Executivo Municipal Exp. 1789 - PL 660/2016 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS PAINÉIS PUBLICITÁRIOS DE LED - LIGHT EMITTING DIOD (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA PAISAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1788 - PL 659/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 Executivo Municipal Exp. 1787 - PL 658/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 449.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4170 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL Executivo Municipal Exp. 1786 - PL 657/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8345/15 INCLUINDO O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 22, O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 30, O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32, ALTERA O ARTIGO 27, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º E ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1785 - PL 656/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 1784 - PL 655/2016 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1783 - PL 654/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E HABITE-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal