Lista de Proposições

Exp. 2317 - MOC 036/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert Exp. 2114 - MOC 035/2022 - Moção de Apoio a ser enviada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia, um dos segmentos mais afetados em função das restrições e que ainda não retomou as atividades normais. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2083 - MOC 034/2022 - Moção de Repúdio a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos ataques e ameaças dirigidos à deputada Juliana Brizola e à sua família Ver. Fabiano Haubert Exp. 1794 - MOC 033/2021 - MOÇÃO DE APOIO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA, no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) ou o que estiver ao alcance dos nobres pares, para edificação da sede comunitária do Bairro Santo André e os futuros projetos que ali serão instalados. Ver. Rafael Souza Exp. 1601 - MOC 032/2021 - Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco. Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira Exp. 1549 - MOC 031/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE. Ver. Gabriel Dias Exp. 1505 - MOC 030/2021 - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1476 - MOC 029/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1325 - MOC 028/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de RESOLUÇÃO Nº 305/21 – CIB/RS aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).que RESOLVE: Ver. Tiago Silveira Exp. 1234 - MOC 027/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1178 - MOC 026/2021 - Moção em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1154 - MOC 025/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR. Ver. Tiago Silveira Exp. 1012 - MOC 024/2021 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, pelo veto ao PL 6.330/2019, que altera a Lei n°9.656, de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0988 - MOC 023/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de Aumento de Recursos para ao FUNDO PARTIDÁRIO, aprovado juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ver. Tiago Silveira Exp. 0932 - MOC 022/2021 - A presente moção tem como objetivo demonstrar a nossa posição contraria referente à instalação do pedágio da RS 118. Acreditamos que após tantos anos e investimentos públicos; o estado não deveria entregar a iniciativa privada para usufruir da estrada que foi construída com o dinheiro de todos nós contribuintes. Ver. Gabriel Dias Exp. 0853 - MOC 021/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0809 - MOC 020/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0805 - MOC 019/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0756 - MOC 018/2021 - Moção de apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0755 - MOC 017/2021 - Moção de Repúdio a realização da Copa América no Brasil. Ver.ª Nadir Jesus