Lista de Proposições

Exp. 5682 - MOC 052/2020 - Moção que visa denunciar os problemas no acesso à renda básica, nestes tempos de pandemia, que gerou grave crise sanitárias, econômica e social para a maioria do povo brasileiro. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5611 - MOC 051/2020 - MOÇÃO DE APOIO AOS MÚSICOS, PROFISSIONAIS DE APOIO DOS MÚSICOS, CARREGADORES DAS BANDAS E SEUS MOTORISTAS. Ver. Ary Moura Exp. 5325 - MOC 050/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4991 - MOC 049/2019 - Moção de Apoio à Ocupação Redemix. Ver. Perci Pereira Exp. 4979 - MOC 048/2019 - Moção de Apoio à Ocupação da Justo Ver. Dudu Moraes Exp. 4844 - MOC 047/2019 - Moção de Repúdio às propostas do Governador do Estado Eduardo Leite, que visam realizar alterações no plano de carreira dos funcionários públicos Ver. Fabiano Haubert Exp. 4768 - MOC 046/2019 - Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4751 - MOC 045/2019 - Moção de apoio ao Movimento de greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, contra a extinção dos cargos de Oficial Escrevente e em defesa da valorização dos serventuários. Bancada do PDT Exp. 4711 - MOC 044/2019 - Moção de Repúdio à revogação dos parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul através da PEC, a qual dispensa consulta Plebiscitária para a venda das Estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4622 - MOC 042/2019 - Moção de apoio ao ''Manifesto em defesa da Amazônia'' do comitê leopoldense de defesa da Amazônia. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4554 - MOC 041/2019 - Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL. Ver. David Santos Exp. 4547 - MOC 040/2019 - Moção de apoio a Ocupação Justo. Ver. Dudu Moraes Exp. 4498 - MOC 039/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, que visa manifestar a nossa preocupação com o fechamento da agência da Receita Estadual do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4412 - MOC 038/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4329 - MOC 037/2019 - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Dudu Moraes Exp. 3848 - MOC 036/2019 - Moção de apoio à comissão dos aprovados no último concurso de agentes penitenciários da SUSEPE. Ver. Ary Moura Exp. 3744 - MOC 035/2019 - Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3629 - MOC 034/2019 - Moção de apoio para a regularização de repasses para as escolas credenciadas de educação infantil. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3450 - MOC 033/2019 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Senhor Diretor-presidente da empresa Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) Ver. Júlio Galperim