Lista de Proposições

Exp. 2900 - IP 111/2022 - Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro). Ver. Jeferson Falcão Exp. 2778 - IP 110/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2751 - IP 109/2022 - O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento Ver. Brasil Oliveira Exp. 2745 - IP 108/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2717 - IP 107/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2665 - IP 106/2022 - Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2614 - IP 105/2022 - O registro da presente emenda de intenção de Projeto de Lei visa instituir uma farmácia veterinária solidária, a proposta consiste na manutenção de local apropriado para recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário , os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais, no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2599 - IP 104/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de dar nome de Rua Ary Moura o trecho da Avenida Dom João Becker região do Charrua. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2573 - IP 103/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de mudar o nome do Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, para "PLENÁRIO ARY MOURA", em homenagem ao Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito, que faleceu no ultimo final de semana. Ver. Rafael Souza Exp. 2569 - IP 102/2022 - Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2563 - IP 101/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de Proibir o consumo de cigarros eletrônicos em bares e ambientes fechados no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2552 - IP 100/2022 - Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2532 - IP 099/2022 - Assegura, o direito do cidadão utilizar documentos digitais, nos atendimentos em toda área da saúde em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2521 - IP 098/2022 - Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho". Ver. Jeferson Falcão Exp. 2429 - IP 097/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de mostrar a intenção de apresentar projeto de lei que Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Exp. 2079 - IP 096/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1953 - IP 095/2022 - Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1880 - IP 094/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de autorizar o poder público a comprar aparelhos auditivos para pessoas vulneráveis Ver. Lemos Exp. 1809 - IP 093/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir o indexador do IPCA-E no artigo 1° da Lei Municipal n° 4.960/2001 e retirar a média dos índices prevista no dispositivo mencionado. Ver. Lemos Exp. 1816 - IP 092/2022 - Instituir a acessibilidade e prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia, bem como outras patologias correlatas nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver. Lemos