Lista de Proposições

Exp. 4032 - IP 117/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4029 - IP 116/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4020 - IP 115/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Protocolo "Não é Não" do município de São Leopoldo Ver.ª Ana Affonso Exp. 4010 - IP 114/2023 - Instituir o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Ver. Lemos Exp. 3430 - IP 113/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de Instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2981 - IP 112/2022 - CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2900 - IP 111/2022 - Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro). Ver. Jeferson Falcão Exp. 2778 - IP 110/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2751 - IP 109/2022 - O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento Ver. Brasil Oliveira Exp. 2745 - IP 108/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2717 - IP 107/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2665 - IP 106/2022 - Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2614 - IP 105/2022 - O registro da presente emenda de intenção de Projeto de Lei visa instituir uma farmácia veterinária solidária, a proposta consiste na manutenção de local apropriado para recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário , os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais, no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2599 - IP 104/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de dar nome de Rua Ary Moura o trecho da Avenida Dom João Becker região do Charrua. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2573 - IP 103/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de mudar o nome do Plenário Municipal da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, para "PLENÁRIO ARY MOURA", em homenagem ao Ex-Vereador e atual Vice-Prefeito, que faleceu no ultimo final de semana. Ver. Rafael Souza Exp. 2569 - IP 102/2022 - Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2563 - IP 101/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de Proibir o consumo de cigarros eletrônicos em bares e ambientes fechados no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2552 - IP 100/2022 - Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2532 - IP 099/2022 - Assegura, o direito do cidadão utilizar documentos digitais, nos atendimentos em toda área da saúde em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2521 - IP 098/2022 - Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho". Ver. Jeferson Falcão