Lista de Proposições

Exp. 5896 - IP 958/2020 - O Presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5823 - IP 957/2020 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5822 - IP 956/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5821 - IP 955/2020 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5820 - IP 954/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética Ver.ª Cigana Exp. 5819 - IP 953/2020 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5818 - IP 952/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5778 - IP 951/2020 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5777 - IP 950/2020 - Assegurar assistência Jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5776 - IP 949/2020 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5775 - IP 948/2020 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5774 - IP 947/2020 - Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local Ver. Arthur Schmidt Exp. 5762 - IP 946/2020 - Visa estabelecer prazo de 180 dias para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5761 - IP 945/2020 - Dispõe sobre o Programa do Presidente Mirim, por um dia, da Câmara Municipal de São Leopoldo, que será eleito pelos estudantes a partir do 8ª ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5760 - IP 944/2020 - Dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ONGs ou secretaria de proteção animal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5759 - IP 943/2020 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 5758 - IP 942/2020 - Obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 5757 - IP 941/2020 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5756 - IP 940/2020 - Visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor Ver. Júlio Galperim Exp. 5755 - IP 939/2020 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim