Lista de Proposições

Exp. 5106 - IP 839/2020 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5105 - IP 838/2020 - Assegurar assistência jurídica gratuita para Guardas Civis Municipais de São Leopoldo, que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5104 - IP 837/2020 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5103 - IP 836/2020 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados. Ver. Júlio Galperim Exp. 5102 - IP 835/2020 - Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 5101 - IP 834/2020 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5100 - IP 833/2020 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor. Ver. Júlio Galperim Exp. 5099 - IP 832/2020 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 5098 - IP 831/2020 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 5097 - IP 830/2020 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5096 - IP 829/2020 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 5095 - IP 828/2020 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5094 - IP 827/2020 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo". Ver. Júlio Galperim Exp. 5093 - IP 826/2020 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5092 - IP 825/2020 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5091 - IP 824/2020 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5090 - IP 823/2020 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 5089 - IP 822/2020 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 5086 - IP 821/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5085 - IP 820/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana