Lista de Proposições

Exp. 4483 - IP 724/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4482 - IP 723/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4480 - IP 722/2019 - O presente registro de ementa de Moção de Repúdio de fechamento do Receita da Unidade de Estadual de São Leopoldo, tendo em vista que tal fechamento irá trazer prejuízos as empresas do município que necessitam dos servidos desta Unidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 4479 - IP 721/2019 - "Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4462 - IP 720/2019 - Criar no Município de são Leopoldo o projeto que estabelece o Programa Municipal para Doação de Sangue,Órgãos e medula Óssea. Ver. Ary Moura Exp. 4433 - IP 719/2019 - "Permitir apresentações culturais nas ruas do Município e da outras providencias". Ver. Dudu Moraes Exp. 4397 - IP 718/2019 - Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas Municipais de São Leopoldo ,a Disciplina de Cultura Tradicionalista. Ver. Ary Moura Exp. 4395 - IP 717/2019 - Finalidade de tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4394 - IP 716/2019 - Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4393 - IP 715/2019 - Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4392 - IP 714/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4391 - IP 713/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4390 - IP 712/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4389 - IP 711/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4388 - IP 710/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 4385 - IP 709/2019 - Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4384 - IP 708/2019 - Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4380 - IP 707/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Ver.ª Cigana Exp. 4376 - IP 706/2019 - A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 4365 - IP 705/2019 - A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto. Ver. Dudu Moraes