Lista de Proposições

Exp. 3987 - IP 664/2019 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3978 - IP 663/2019 - Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA. Ver. Júlio Galperim Exp. 3962 - IP 662/2019 - Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3868 - IP 661/2019 - Finalidade de instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3850 - IP 660/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3844 - IP 659/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3843 - IP 658/2019 - Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados. Ver.ª Cigana Exp. 3835 - IP 657/2019 - Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3834 - IP 656/2019 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3833 - IP 655/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3819 - IP 654/2019 - Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3818 - IP 653/2019 - Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3817 - IP 652/2019 - Criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3816 - IP 651/2019 - Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3815 - IP 650/2019 - Criar a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Ver. Dudu Moraes Exp. 3814 - IP 649/2019 - Instituir como feriado municipal o dia de 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares. Ver. Dudu Moraes Exp. 3813 - IP 648/2019 - Revogar a lei municipal Nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer o mês de novembro como o mês da Consciência Negra.". Ver. Dudu Moraes Exp. 3812 - IP 647/2019 - Alterar o artigo 3º da lei municipal Nº 3648, de 4 de janeiro de 1991. que cria o conselho municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso.. Ver. Dudu Moraes Exp. 3805 - IP 646/2019 - O presente Projeto tem a finalidade da proibição do comércio e da distribuição de exemplares de arma de fogo destinados ao entretenimento de crianças e adolescentes no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3782 - IP 645/2019 - Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. Ver.ª Cigana