Lista de Proposições

Exp. 0965 - DL 002/2015 - Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Mesa Diretora Exp. 0527 - DL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007. Mesa Diretora Exp. 7614 - PV 467/2024 - Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 Ver. Gabriel Dias Exp. 7442 - PV 466/2024 - Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7441 - PV 465/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes Ver. Brasil Oliveira Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7436 - PV 463/2024 - Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7435 - PV 462/2024 - Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7434 - PV 461/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7433 - PV 460/2024 - Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7432 - PV 459/2024 - Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7431 - PV 458/2024 - Criação do Programa Aluguel Social Enchente Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7430 - PV 457/2024 - Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7429 - PV 456/2024 - Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7425 - PV 455/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7424 - PV 454/2024 - Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7423 - PV 453/2024 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7422 - PV 452/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativos para 45%, tendo em vista a tragédia climática que se instaurou na cidade, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7419 - PV 451/2024 - Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7417 - PV 450/2024 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses. Ver. Brasil Oliveira