Lista de Proposições

Exp. 1199 - IP 149/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1197 - IP 148/2017 - Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - Ver. Júlio Galperim Exp. 1082 - IP 147/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 1077 - IP 146/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Ver. Dudu Moraes Exp. 1072 - IP 145/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Exp. 1067 - IP 144/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1051 - IP 143/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1050 - IP 142/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1020 - IP 141/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana do Município de São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Exp. 0996 - IP 140/2017 - A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0990 - IP 139/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de garantir aos Estudantes de São Leopoldo a gratuidade nas linhas de transporte municipal, garantindo o passe livre. Ver. Dudu Moraes Exp. 0956 - IP 138/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de apresentar uma proposta de revogação de centenas de leis antigas que não possuem mais utilidade nos dias atuais, sendo assim, denominado de "Revogaço." Ver. Marcelo Buz Exp. 0950 - IP 137/2017 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. José Luiz Pedrini. Ver.ª Cigana Exp. 0947 - IP 136/2017 - Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0946 - IP 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0911 - IP 134/2017 - O presente Projeto tem a finalidade a extensão aos sábados, domingos e feriados do benefício da meia passagem aos estudantes credenciados no Consórcio Leopoldense (BEM). Ver. Dudu Moraes Exp. 0910 - IP 133/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de garantir a previsão, no calendário escolar anual, das escolas municipais de São Leopoldo, da data para a eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio. Ver. Dudu Moraes Exp. 0909 - IP 132/2017 - O presente Projeto por finalidade a disponibilização de espaço, no Centro Municipal de Eventos, para promoção de aulas da Pedagogia Circense, de forma gratuita, a estudantes do Município. Ver. Dudu Moraes Exp. 0908 - IP 131/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de tornar obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. Ver. Dudu Moraes Exp. 0880 - IP 130/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim