Lista de Proposições

Exp. 0363 - IP 066/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0362 - IP 065/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0361 - IP 064/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0360 - IP 063/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0359 - IP 062/2017 - O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0358 - IP 061/2017 - O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%. Ver. Júlio Galperim Exp. 0357 - IP 060/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0352 - IP 059/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0351 - IP 058/2017 - "CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS". Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0323 - IP 057/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0321 - IP 056/2017 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0320 - IP 055/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0306 - IP 054/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0297 - IP 053/2017 - A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal). Ver.ª Cigana Exp. 0296 - IP 052/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0280 - IP 051/2017 - Instituir o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 0239 - IP 050/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0237 - IP 049/2017 - CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO FUNDAMENTAL I E II NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0230 - IP 048/2017 - Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas. Ver. Júlio Galperim Exp. 0206 - IP 047/2017 - Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH. Ver. Júlio Galperim